BRIGADA MILITAR:ABUSO NO QUILOMBO DO SILVA

A comunidade do primeiro quilombo urbano reconhecido e titulado no Brasil está se sentindo ameaçada pela polícia. Os moradores do Quilombo dos Silva, no bairro Três Figueiras, em Porto Alegre, dizem estar acuados dentro de seu próprio território. Eles têm medo até de sair ou chegar em casa, e denunciam que policiais militares começaram a agir com abuso de autoridade, revistando rotineiramente os jovens e adultos, constrangendo as crianças que brincam na praça em frente ao quilombo, o que culminou com a detenção e espancamento de um quilombola dentro de sua própria residência.
Na última quarta-feira, 25 de agosto, Lorivaldino da Silva passeava com o neto em frente à entrada do quilombo quando foi abordado por policiais militares. Paulo Ricardo Dutra Pacheco, seu cunhado, interveio pedindo respeito aos quilombolas. A partir daí, foi perseguido e agredido pelos soldados. O Capitão Zaniol, do 11° Batalhão da Polícia Militar, explica que Paulo desacatou e desobedeceu à autoridade, além de resistir à prisão, o que justificou tê-lo perseguido até dentro de sua casa, de onde foi algemado e retirado à força na frente da mulher e dos filhos. Mas ele também foi espancado pelos policiais. Exames de corpo de delito foram realizados no Instituto Médico Legal.
Negros e pobres, vivendo num bairro predominantemente de brancos e ricos, os quilombolas se dizem cansados de sofrer com as batidas policiais e denunciam a Brigada Militar por racismo institucional. O Capitão Zaniol nega as acusações de preconceito e afirma que não há intensificação do patrulhamento na área. Mas segundo os moradores, a agressão sofrida por Paulo seria só mais um entre muitos casos de discriminação e perseguição da polícia aos integrantes do Quilombo dos Silva, uma comunidade que é um marco histórico na luta do movimento negro nacional e referência na defesa dos direitos quilombolas.
O caso foi denunciado ao Ministério Público Estadual, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e ao Comitê de Combate à Tortura. Duas ocorrências policiais foram registradas sob os números 6552 e 6554 de 2010, na 8ª Delegacia de Polícia, pedindo providências contra possíveis arbitrariedades e violência por parte dos policiais. Um Termo Circunstanciado de número 2674402 foi feito no 11° BPM. Mas os quilombolas temem represálias, pois relatam estarem sendo ameaçados pelos soldados da Brigada Militar.
Lorivaldino da Silva: “(nos trataram) a cacetadas, a empurrão. As crianças todas gritando, apavoradas. E os brigadianos com as armas na mão, engatilhadas. Estou com medo de sair na rua. Estou ameaçado.”
Assista ao vídeo onde os quilombolas denunciam a perseguição policial e as agressões no dia 25 de agosto:
Mais informações com Onir Araújo, advogado do Quilombo dos Silva: 8173.6942
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RÁDIOS COMUNITÁRIAS PROTESTAM EM CAMPINAS

Representantes das rádios comunitárias, trabalhadores da comunicação e de movimentos sociais realizaram um ato público na porta da Rede Bandeirantes de Televisão, em Campinas, para protestar contra a perseguição da Anatel e da Polícia Federal aos comunicadores comunitários da região. Promovido pela regional paulista da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) e apoiado por diversas entidades, o ato durou cerca de 3 horas e chegou a reunir aproximadamente 200 pessoas na tarde da quinta-feira, dia 19 de agosto. Com um carro de som estacionado em frente ao portão principal da emissora, os manifestantes pediam que a fiscalização sobre a Bandeirantes fosse tão pesada quanto a realizada sobre as rádios comunitárias. “A rádio Bandeirantes é a verdadeira pirata desse País, está com a outorga vencida há anos e ninguém faz nada, enquanto, somente nesse ano, foram fechadas 125 rádios comunitárias. Por que a polícia não vem aqui e prende o Rodrigo Neves [diretor geral da Band Campinas] como faz com a gente?”, declarou Jerry de Oliveira, Coordenador Sudeste da Abraço. A reivindicação era para que a polícia exigisse que a Band apresentasse sua licença para estar operando ali com vários meios de comunicação – Band, Educadora, Rádio Bandeirantes AM, Band News e Nativa. Além disso, os manifestantes pediam que a emissora abrisse espaço em sua programação para que o movimento pudesse ler suas reivindicações no ar, como um direito de resposta a uma propaganda veiculada pela rádio afirmando que o sinal das redes comunitárias poderia derrubar aviões. Além da outorga vencida, a escolha da emissora foi representativa, pois a Band acompanhou a polícia no fechamento da Rádio Comunitária Nova Estação, quando seis representantes regionais da Abraço foram presos e os equipamentos detidos. Jerry relata ainda que uma matéria veiculada pela EPTV caluniava os seis comunicadores, afirmando que eles eram ligados ao crime organizado. A maior parte deles esteve presente no ato nesta quinta-feira. “Ninguém aqui é bandido não, o único delito que cometeram foi o de deixar o povo falar”, disse Jerry ao apresentá-los na porta da emissora. A policia militar e civil acompanhou o ato, e alguns investigadores garantiram que haviam pedido a apresentação da outorga para a Band, que supostamente estava trazendo os documentos de São Paulo para a Delegacia de Investigações Gerais (DIG). No fim do ato, uma comissão representante dos movimentos sociais foi até DIG e depois, seguindo orientações da polícia, ao 5º Distrito Policial (DP) para acompanhar a apresentação dos documentos, mas nenhum representante da rede apareceu enquanto a comissão permaneceu nos locais. Para o advogado Alexandre Mandel, que auxiliou a Abraço, “o tratamento diferenciado” mostrou a “contradição política” na hora de se aplicar a lei. A emissora tampouco abriu espaço para a leitura da carta aberta. Os portões fechados com cadeados levados pelos ativistas durante toda a tarde – o que impediu, inclusive, que os carros de reportagem da própria Band retornassem ao prédio. Além de reivindicar a descriminalização das rádios comunitárias e de seus comunicadores, o ato reforçava o pedido pela democratização da comunicação no Brasil, e exigia ainda uma investigação sobre abuso de poder no fechamento das emissoras pequenas. Cirineu Fedriz, radialista comunitário que ficou 11 dias preso na região de Bauru, reiterou que “a comunicação é do povo e nós não podemos mais suportar atitudes como esta”. Criminalização De acordo com a carta aberta distribuída pela Abraço, cerca de 20 mil comunicadores de rádios pequenas estão sendo processados ou foram condenados “por querer exercer sua liberdade de expressão e seu direito à comunicação”. O documento afirma ainda que “a legislação e a burocracia colocam as rádios comunitárias na marginalidade”. Além das dificuldades para obter a licença, quando legalizada, a rádio comunitária só pode operar com freqüência por localidade e com um limite de 1 km de raio. “Por outro lado, a maior parte das rádios e TVs comerciais de Campinas operam com as outorgas vencidas e ninguém faz nada, mostrando que a lei está a serviço dos oligopólios”, contesta Jerry, complementando: “Essa papo de que as rádios comunitárias derrubam aviões é uma mentira. Queremos sim é derrubar os tubarões da mídia e a Band vai ser o primeiro”. As rádios comunitárias são importantes instrumentos de valorização das lutas sociais e cultura local e, por isso, diversos atores do movimento pela democratização das comunicações participaram do ato em Campinas declarando seu apoio a Abraço. Para João Brant, do coletivo Intervozes, “a situação da comunicação no Brasil representa a velha máxima: aos amigos tudo, aos inimigos a lei”. No ato, ele informou que hoje há mais de 20 mil processos de pedidos de concessão estão esperando um parecer do Ministério das Comunicações, “enquanto a maior parte do espectro que permite a radiodifusão vai para as emissoras comerciais”. O sindicato dos radialistas de São Paulo levou um ônibus da capital para o ato. No carro de som José Marcos de Souza, um dos diretores da entidade, afirmou ainda que “a Band é uma das piores empresas para os trabalhadores”, complementando: “Os grandes meios exploram os funcionários e criminalizam os movimentos sociais, eles atacam qualquer organização social que queira uma sociedade mais justa, só pensam no seu lucro. O controle social é necessário”. Algumas rádios que conseguiram licença também estiveram presentes, como a Heliópolis e a Cantareira. Representantes de sindicatos, movimentos sociais como o MST, MTST, Fábrica Ocupada Flaskô, e a Frente Paulista pelo Direito a Comunicação também participaram. A manifestação recebeu mensagens de apoio ainda da deputada Luiza Erundina (PSB) e o deputado Ivan Valente (PSOL), além de militantes do PT, PSOL e PSTU, que estiveram presentes. Confira as reivindicações do ato público em Campinas: · Anistia para todos os radiodifusores condenados e processados pelos agentes de repressão do estado brasileiro, com o arquivamento de todos os processos e a devolução de todos os equipamentos apreendidos; · Descriminalização da radiodifusão comunitária sem licença; · Punição imediata de todos os agentes Federais e das polícia civil e federal que cometeram abuso policial nas operações de fechamento e lacres de emissoras comunitárias; · Abertura de aviso de habilitação e abertura de mais canais para as cidades da região metropolitana de Campinas. · Agilização na tramitação do projeto de lei que modifica a lei 9.612/98, com as correções apontadas pelos movimentos sociais; · Investigação do Ministério Público Federal na Secretaria de relações parlamentares, para investigar o uso político no atendimento de pleitos de parlamentares no processo de indicação de localidades e de processos de radiodifusão comunitária; · Realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia legislativa de São Paulo, para apurar a relação da empresa Dentel telecom e policiais civis no fechamento de 125 emissoras no estado de São Paulo. Fonte: Caros Amigos/ Débora Prado. Rita Ronchetti para a Ciranda Brasil.

Congresso vai reunir Rádios Comunitárias do Rio Grande do Sul

Rádios e entidades de todo o estado estão mobilizadas

Será realizado na UNISC em Santa Cruz do Sul o Congresso Estadual das Rádios Comunitárias do Rio Grande do Sul. Nos dias 13 e 14 de agosto delegados e delegadas de todo o estado estarão debatendo os principais temas que envolvem a radiodifusão comunitária no Brasil.

O evento é a etapa gaúcha do Congresso Nacional da ABRAÇO que acontecerá em dezembro em Belém do Pará e renovará a direção nacional da entidade além de traçar os rumos para o movimento no próximo período.

As mais de 500 entidades que mantém Rádios Comunitárias no estado estão sento provocadas a realização de reuniões com as comunidades para eleição da delegação.

 Em Santa Cruz do Sul serão discutidos temas como a concessão de outorgas, sustentabilidade e financiamento público, mudanças na legislação do setor, relação com o ECAD e direito autoral, estruturação das Regionais da ABRAÇO, organização do movimento, calendário de mobilização, ações judiciais, multas, ampliação da gestão democrática e a comunicação no Brasil.

A ampliação e o apoio a participação das mulheres nas rádios comunitárias também é pauta do encontro . A garantia de pelo menos 30% de participação feminina na delegação ao Congresso Estadual está sendo trabalhada pela coordenação do congresso também nos critérios de delegação e uma reunião para formação do Coletivo Estadual de Mulheres da ABRAÇO está sendo estruturada.

O encontro terá início no dia 13 de agosto, às 19 horas com o debate “A Comunicação no Brasil”  que será uma atividade conjunta da ABRAÇO-RS, Pró – Reitoria de Extensão e  Relações Comunitárias da UNISC e Diretório Central dos Estudantes de UNISC. Ainda no dia 13 será realizada a homenagem e ato de inauguração da Sede Estadual da ABRAÇO que levará o nome do Lutador Domingos Roque de Oliveira, saudoso militante da ABRAÇO que faleceu no inicio de 2009.

O dia 14 iniciará com a abertura oficial, para esta foram convidadas as entidades parceiras da ABRAÇO-RS na construção do Jornal dos Trabalhadores, Movimentos Sociais, representação das Universidades e da anfitriã UNISC, representantes da administração municipal e representação das entidades lutadoras pela democratização da comunicação. Neste momento será feita a apresentação do Portal de Notícias da ABRAÇO-RS que está garantindo ás rádios comunitárias o instrumento de integração virtual com a disponibilidade de sites para cada emissora.

A inscrição de delegados e delegadas está sendo feita pelo www.portalabraco.org.br e o credenciamento será realizado a partir das 19 horas do dia 13 de agosto.

Para o Coordenador Executivo da ABRAÇO-RS, Clementino dos Santos Lopes, o Congresso é o momento de mobilização que as Rádios Comunitárias precisam protagonizar para dar sequência  na luta pela anistia dos comunicadores populares perseguidos ao longo da consolidação das Rádios Comunitária e organizar a busca pelo financiamento público das emissoras. “A sociedade brasileira não pode admitir que o pais assuma uma passivo que reedita a ditadura militar, a anistia aos milhares de lutadores que dedicam sua vida a construção das rádios comunitárias é o mínimo que o Brasil deve não só a eles mas às comunidades que lutam diariamente pelo direito à comunicação. Exigimos a liberação imediata de recursos para o financiamento das nossas emissoras pois é isso que garantirá a autonomia e a gestão cada vez mais democrática.” Afirma Clementino.

O Coordenador da ABRAÇO-RS ainda salienta que a mobilização para realização do Congresso Estadual objetiva reunir em um mesmo espaço, antigos e novos militantes das rádios comunitárias para acumular forças na luta por uma comunicação verdadeiramente democrática. “Aquilo que há décadas buscamos na luta pela democratização da comunicação brasileira não encontramos consolidado. É por isso que a caminhada precisa continuar com mais força e empenho da sociedade brasileira. A Conferência Nacional de Comunicação mostrou o que é preciso ser concretizado, nosso papel agora e alertar o povo brasileiro quanto aos seus direitos e a comunicação é um dos principais. É preciso libertar o Brasil da dominação que é imposta pelos grandes grupos midiáticos e construir a radiodifusão comunitária como modelo de democracia é a nossa tarefa .”

O congresso também elegerá a delegação gaúcha ao Congresso Nacional da ABRAÇO.

Maiores informações sobre o Congresso Estadual das Rádios Comunitárias podem ser encontradas no www.portalabraco.org.br .

ABRAÇO-RS